ENCONTRO REGIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS
A DPM Educação e AMCENTRO realizaram o Encontro Regional de Gestores Municipais, no dia 24 de abril, no Itaimbé Palace Hotel, em Santa Maria/RS.
O evento contou com a participação de Prefeitos(as), vice-prefeitos(as), Secretário(as) e demais servidores públicos. Os palestrantes Júlio César Fucilini Pause; Armando Moutinho Perin e Lourenço de Wallau trataram das seguintes pautas durante o evento:
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS MUNICIPAL
Alternativas de sustentabilidade e compatibilização com o orçamento e as finanças.
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E OS MUNICÍPIOS
Modificações procedimentais necessárias para garantir a segurança dos Gestores.
CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL
Instituição e impactos operacionais nas contratações públicas.
REFORMA TRIBUTÁRIA – EC 132/2023
Impactos nas receitas municipais e medidas legislativas necessárias.
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL
Instrumentos de planejamento orçamentário, financeiro e fiscal.
Crédito das Imagens: AMCENTRO